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Justiça
Há 1 semana
Em Justiça
Uber diz que não pagará multa de R$ 1 bi e nem contratará motoristas até esgotar recursos
Decisão para estas medidas foi estabelecida pelo juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, à pedido do Ministério Público do Trabalho
Capacitação
Há 4 semanas
Em Justiça
PGE capacita assessores jurídicos para a utilização da linguagem simples ou “plain language”
Evento tem como objetivo melhorar a linguagem colocada nas ações
PGE
Há 2 meses
Em Justiça
PGE-PI economizou R$ 145 milhões em ações no TJ/PI
A taxa de receptividade das ações é de quase seis para cada dez processos
Justiça
Há 8 meses
Em Justiça
AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados
Pedidos incluem proteção a prédio público e restrição a manifestações
MPPI
Há 11 meses
Em Justiça
Instituições fiscalizam 83 postos de combustíveis em 23 municípios do Sul do Piauí
As multas pelas irregularidades encontradas podem variar entre 600 reais a 10 milhões
IR
Há 12 meses
Em Justiça
STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual
Castelo do Piauí
Há 1 ano
Em Justiça
Armazém é condenado a pagar indenização por danos morais
Nome de uma cliente foi negativado indevidamente pela empresa
Gordofobia
Há 1 ano
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Magalu indenizará funcionária obesa orientada a usar roupa de grávida
A trabalhadora disse ter ouvido da gerente que ela receberia um uniforme de grávida, já que as roupas dela estavam "estourando"
Ação
Há 1 ano
Em Justiça
MPPI ajuíza ação civil pública contra o Município de Teresina
Prefeitura precisa promover melhorias nas 19 unidades de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS)
PF
Há 1 ano
Em Justiça
Operação da PF investiga fraude na aquisição de armas
Segunda fase da Operação Restituere cumpre 16 mandados
Operação
Há 1 ano
Em Justiça
Procon/MPPI deflagra operação “De olho no preço” para fiscalizar preço de gasolina em Teresina
Foram fiscalizados postos de combustíveis de toda a capital
Justiça
Há 1 ano
Em Justiça
Homem é condenado a prisão por quebrar terminal de ônibus e por usar falsa identidade
Crime aconteceu em janeiro de 2022
Violência
Há 1 ano
Em Justiça
Piauí tem mais de 70 processos de violência contra mulher por dia
São quase três processos por hora
Projeto
Há 1 ano
Em Justiça
Projeto de Lei aprovado pela Alepi obriga companhias aéreas a manter postos de atendimento
A lei dá ainda prazo de seis meses para que os estabelecimentos façam as adequações necessárias para o seu cumprimento
Lei
Há 1 ano
Em Justiça
Lei que aumenta punição para maus-tratos a cães e gatos é sancionada
Aumentam as penas para quem maltratar ou praticar abusos contra cães e gatos
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