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Abraceel propõe mercado livre de energia para todo o comércio e indústria

Medida visa permitir às empresas reduzirem custos com energia.

17/05/2024 às 10h37 Atualizada em 20/05/2024 às 08h44
Por: Redação
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Foto: Divulgação
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A Abraceel quer novo movimento rumo à abertura completa do mercado de energia e pleiteia que o direito de escolher o fornecedor de eletricidade seja estendido já a partir de janeiro de 2026 para 100% das indústrias e comércios do país, incluindo as empresas desses dois segmentos que estão no Grupo B, que comporta consumidores de energia em baixa tensão. Atualmente, apenas consumidores de energia em média e alta tensão, no Grupo A, têm essa opção.

A proposta está lastreada em estudo inédito realizado pela consultoria Volt Robotics, analisando o contexto e os benefícios econômicos de estender o direito de comprar energia no mercado livre para 100% dos consumidores industriais e comerciais, e em uma “janela de oportunidade” única, marcada por vencimento de uma quantidade significativa de contratos de energia no mercado regulado, superior a 10 GW médios até 2028, o que viabilizaria a migração desses consumidores sem gerar sobra de energia na carteira das distribuidoras. Juntos, consumidores de energia dos segmentos industriais e comerciais que ainda estão no mercado regulado absorvem 9,4 GW médios.

“É um passo fundamental para dar um ‘choque de energia barata’ no setor produtivo nacional, em especial para micro, pequenos e médios negócios que, segundo o Sebrae, são responsáveis pela geração de mais de 80% dos novos empregos no Brasil ano após ano, indicando depois o passo seguinte, que é estender os benefícios do mercado livre para todos os consumidores brasileiros de energia, incluindo os residenciais e rurais”, explicou Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Abraceel.

A Volt Robotcis, em estudo realizado para a Abraceel, identificou que essa abertura mais ampla do mercado elétrico tem potencial para beneficiar mais de 6,4 milhões de consumidores industriais e comerciais, que ainda compram energia no mercado cativo, proporcionando a eles economia anual total de R$ 17,8 bilhões com a conta de energia elétrica. Nesses segmentos, gastos economizados tendem a ser reinvestidos na contratação de pessoal e melhorias nos processos produtivos, o que proporcionaria a perspectiva de criação de mais de 381,8 mil novos empregos e ganhos de produtividade.

No segmento industrial, o estudo identificou que o Brasil conta com 492,8 mil unidades consumidoras de energia, que demandam 24,8 GW médios. Dessas, 37,4 mil (22,7 GW médios), entre as maiores indústrias brasileiras, já estão no mercado livre de energia.  Adicionalmente, outras 44,7 mil (1,6 GW médios) estão aptas a comprar energia do fornecedor que escolher, pois atendem requisitos para migrar do mercado regulado ao livre. Restam 410,7 mil consumidores industriais (471 MW médios), que consomem energia em baixa tensão, que estão alijados dessa alternativa para reduzir gastos com eletricidade. A título de comparação, a migração de toda a indústria do grupo B equivale a 6% da garantia física da usina de Itaipu (7.750,8 MW médios).

Considerando as mais de 455 mil unidades consumidoras do segmento industrial que ainda estão no mercado regulado, os benefícios com a migração para o mercado livre somam R$ 4,2 bilhões em redução de custos por ano e mais de 91 mil novos empregos, disseminados por todos os estados brasileiros, especialmente em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

No segmento comercial, o estudo identificou que o Brasil conta com mais de 6,1 milhões unidades consumidoras de energia, que demandam 8,0 GW médios. Dessas, apenas 2 mil (647 MW médios), entre os maiores estabelecimentos comerciais brasileiros, já estão no mercado livre de energia.  Adicionalmente, outros 77 mil (2.133 MW médios) estão aptos a comprar energia do fornecedor que escolher, pois atendem requisitos para migrar do mercado regulado ao livre.

Assim, restam mais de 6,0 milhões de consumidores comerciais, que consomem energia em baixa tensão, que estão alijados dessa alternativa para reduzir gastos com eletricidade. Considerando os 6,0 milhões de unidades consumidoras do segmento comercial que ainda estão no mercado regulado, os benefícios com a migração para o mercado livre somam R$ 13,5 bilhões em redução de custos por ano e até 290 mil novos empregos, disseminados por todos os estados brasileiros, especialmente em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Ceará.

Segundo a Abraceel, a proposta de abertura mais ampla do mercado de energia elétrica, com foco na indústria e do comércio, encontra momento propício para ser levada adiante. Isso porque os mais de 6,0 milhões de consumidores desses dois segmentos que ainda estão no mercado regulado e consomem 9,4 GW médios de energia não representam risco para a gestão que as distribuidoras fazem da quantidade de energia que compraram em leilões para atendê-los, pois não há perspectiva de sobra.

Segundo análise da Abraceel, há mais de 10 GW médios de energia em contratos com vencimento entre 2024 e 2028, com maior intensidade nos dois primeiros anos. Considerando que os consumidores aptos a migrar não exercem esse direito ao mesmo tempo, a Abraceel considera que oferecer o direito de escolher o fornecedor de energia para todos os consumidores, em especial as industriais e comerciais do Grupo B, não causará nova sobra de energia entre as distribuidoras, que, mesmo assim, já têm mecanismos variados para gerenciar e se desfazer de eventuais sobras de energia contratada.

Para o diretor-geral da Volt Robotics, Donato Filho, a expansão do mercado livre de energia será impulsionada neste momento pela possibilidade de redução de custos para os consumidores, liberando recursos para investimentos, geração de empregos e ganhos de produtividade. “Este movimento é só o começo. Na sequência, ao entender melhor as necessidades e os comportamentos dos consumidores, ofertas praticamente personalizadas começarão a ser realizadas, agregando serviços e melhorando muito a qualidade percebida”, disse. “Para acelerar esses benefícios, é muito importante a democratização do acesso aos dados dos consumidores, sempre com suas aprovações e consentimentos. Esses dados devem ter qualidade para que o mercado possa realizar as melhores ofertas disponíveis”, explicou.

Segundo o presidente-executivo da Abraceel, a proposta para dar acesso ao mercado livre de energia aos consumidores industriais e comerciais em janeiro de 2026 está suportada por estudos técnicos que também sustentam a abertura total de maneira equilibrada, sem aumentar o preço médio da energia para os consumidores que permanecerem no mercado cativo. “É importante instituir um cronograma para dar previsibilidade aos órgãos públicos e ao mercado, de forma que todos se preparem com o que é preciso fazer para criar um ambiente com ampla concorrência que entregue benefícios aos consumidores”, disse.

Rodrigo Ferreira ressalta que, para a abertura do mercado elétrico avançar de forma equilibrada, há ajustes legais a serem feitos para garantir equilíbrio também para os consumidores que optarem por permanecer no mercado cativo. “O mercado está pronto para essa discussão já que todos os pontos estão mapeados”, destaca Ferreira.

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