Relatório aponta necessidade de melhorias na alimentação escolar

O Tribunal de Contas de Estado, por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão de Contas Públicas, divulgou levantamento sobre a alimentação nas escolas municipais e estaduais do Piauí.

Foram visitadas 149 escolas em 75 cidades para verificar a qualidade e a regularidade do fornecimento de alimentos para as escolas.

É importante destacar que as ocorrências identificadas no Relatório de Levantamento foram abordadas individualmente, por município, nos processos referentes às inspeções realizadas cujos números constam no apêndice do Relatório.

Dentre as ocorrências destacam-se: a ausência de gêneros alimentícios básicos nos cardápios; ausência de frutas, verduras e legumes na quantidade mínima determinada pela legislação; presença de alimentos ultra processados nos cardápios; incompatibilidade entre a alimentação fornecida no dia da inspeção e o previsto no cardápio; local inadequado para armazenamento dos alimentos; ausência de refeitório nas escolas e ausência de cardápio diferenciado por faixa etária.

Entre os encaminhamentos propostos pela equipe técnica do Tribunal no relatório de levantamento consta o envio de cópia do relatório, para ciência dos resultados, aos Prefeitos Municipais e ao Secretário Estadual de Educação, ao Conselho Regional de Nutrição, ao Centro Colaborador em Alimentação Escolar da Universidade Federal 

O relatório consta no Processo TC 001403/2024, de relatoria da conselheira Lilian Martins, e teve seus encaminhamentos acolhidos em unanimidade na Sessão Plenária do dia 23 de maio de 2024.