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Aumento do limite de som em casas de show é vetado por vereadores

Vereadores da base aliada ao prefeito Dr. Pessoa discutiram após a manutenção do veto

13/08/2024 às 19h57 Atualizada em 15/08/2024 às 11h52
Por: Redação
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Foto: Divulgação
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Os vereadores de Teresina decidiram manter o veto ao projeto intitulado de “Lei do Silêncio”, que definiria novos parâmetros para o funcionamento de casas de show e limites para emissão de sons urbanos na capital do estado.

O texto flexibilizava níveis e horários em que seria permitida a emissão de até 80 decibéis nos três turnos; diurno, vespertino e noturno. 

No veto, a prefeitura argumenta que já existe uma resolução federal que determina valores em áreas habitadas. Em área estritamente residencial urbana ou de hospitais, ou de escolas a lei federal limita a 50 decibéis, em áreas com predominância de atividades de lazer a legislação federal estipula o máximo de 65 decibéis durante o dia, valores abaixo do estipulado pelo PL.

Vereadores da base aliada ao prefeito Dr. Pessoa discutiram após a manutenção do veto da prefeitura. 

Insatisfeito, o autor do projeto, vereador Capitão Roberval (PRD) disse que o líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Luís André, perdeu um aliado na Casa.

Questionado sobre o posicionamento do companheiro de base, Luís André foi ríspido. “Sou líder do prefeito Dr. Pessoa e não líder do Roberval”, respondeu.

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