Os vereadores de Teresina decidiram manter o veto ao projeto intitulado de “Lei do Silêncio”, que definiria novos parâmetros para o funcionamento de casas de show e limites para emissão de sons urbanos na capital do estado.
O texto flexibilizava níveis e horários em que seria permitida a emissão de até 80 decibéis nos três turnos; diurno, vespertino e noturno.
No veto, a prefeitura argumenta que já existe uma resolução federal que determina valores em áreas habitadas. Em área estritamente residencial urbana ou de hospitais, ou de escolas a lei federal limita a 50 decibéis, em áreas com predominância de atividades de lazer a legislação federal estipula o máximo de 65 decibéis durante o dia, valores abaixo do estipulado pelo PL.
Vereadores da base aliada ao prefeito Dr. Pessoa discutiram após a manutenção do veto da prefeitura.
Insatisfeito, o autor do projeto, vereador Capitão Roberval (PRD) disse que o líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Luís André, perdeu um aliado na Casa.
Questionado sobre o posicionamento do companheiro de base, Luís André foi ríspido. “Sou líder do prefeito Dr. Pessoa e não líder do Roberval”, respondeu.
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