SASC e MPT-PI realizam Treinamentos do Programa Trabalhador Resgatado ao Trabalho Digno

Até o dia 30 de agosto a equipe da Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas da SUIRPO-SASC está realizando treinamentos do Programa Trabalhador Resgatado ao Trabalho Digno no Território do Sambito. Essa é uma das regiões onde houve a maior migração forçada para outros estados na escravização de piauienses de Barra D’Alcântara, Inhuma,  Valença, Ipiranga, dentre outros.

A coordenadora de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas da SUIRPO-SASC, Ana Cristina Martins, informa que esta região concentra muitos trabalhadores  migrantes para o corte de cana-de-açúcar e são submetidos a condições desumanas nestes lugares."Muitos desses trabalhadores sabem que podem ser submetidos às piores formas de trabalho,  que vão desde alimentação com comidas estragadas até a exaustivas jornadas sem receber quase nada pelo que é produzido", disse.

A Sasc tem ido a esses municípios para realizar treinamentos junto à RedeSocioassistencial e a Organizações da Sociedade Civil e também para dialogar diretamente com as vítimas do trabalho análogo à escravidão para que possam ser inseridos em programas sociais e políticas de qualificação profissional. O Ministério Público do Trabalho-PI, que  orienta como coibir o tráfico humano, é parceiro do projeto.

"Foi relatado pelos trabalhadores que é comum a saída de ônibus clandestinos na região e iremos operar com mais rigor nas fiscalizações e os autores coniventes deste delito", afirma o procurador do Trabalho do MPT-PI, Edno Moura.

No último dia 27 de agosto, a Gerência e Coordenação de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas da SUIRPO-SASC e a Procuradoria-Regional do Trabalho do Piauí do Ministério Público do Trabalho-PI, realizaram treinamento sobre o Fluxo de Atendimento às Vítimas em Valença do Piauí. Estiveram presentes profissionais do CREAS, CRAS, conselhos da pessoa idosa, da segurança alimentar, secretaria  da Juventude, sindicato dos trabalhadores rurais, dentre outros. Valença está na rota de tráfico humano para fins de mão de obra em outros Estados.

Também foram realizados treinamentos à Rede Socioassistencial e Organizações da Sociedade Civil de Novo Oriente do Piauí, no Centro Paroquial de Novo Oriente do Piauí, com a presença de conselheiros tutelares, dirigentes sindicais do Sindicato de Trabalhadores Rurais, assistentes sociais, psicólogos,  representantes do CRÁS, agentes de saúde, secretaria municipal de Educação, legislativo, trabalhador resgatado, dentre outros. Novo Oriente está na rota do tráfico humano para fins de mão de obra escrava. 

Em 29 de agosto, foi realizada reunião com a Coordenação de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas da SUIRPO-SASC,  Ministério Público do Trabalho-PI e Trabalhadores Migrantes de Inhuma e Oeiras no Corte de Cana-de-açúcar sobre a realidade do  tráfico humano. O evento foi realizado no Sindicato de Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares- STRAAF de Inhuma, tratando de orientações em programas, políticas públicas e  atuação na coibição de propostas para o trabalho análogo a de escravo em outros Estados.

No dia 30 de agosto, a formação aconteceu em Ipiranga do Piaui, na Câmara Municipal, onde se pretende criar redes de apoio no Fluxo de Atendimento a trabalhadores em situação de vulnerabilidade socioeconômica para migração forçada na região.

Estiveram presentes na Câmara Municipal de Ipiranga do Piauí, profissionais da Rede Socioassistencial da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, do CREAS, CRÁS, Secretaria de Obra, Secretaria de Educação, Controladoria Municipal, Conselheiros Tutelares e a Organizações da Sociedade Civil (agentes sociais da Igreja Católica, Associação de Furta-lhe a Volta, Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares, creches), dentre outros para a formação ao Fluxo de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo Contemporâneo e ao Tráfico de Pessoas).

Importantes debates surgiram para a multiplicação dos conhecimentos sobre as problemáticas às comunidades e a trabalhadores jovens migrantes, onde a Rede Socioassistencial estará atuando na identificação e inserção das políticas sociais e públicas em parceria com a SASC-PI, MPT-PI e demais instituições.

Tanto o trabalho escravo como Tráfico de Pessoas estão no artigo 149 do Código Penal, sendo considerados crimes hediondos e preveem multa e reclusão,