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Indicativo prevê distribuição gratuita de fones antirruído para autistas

A concessão dos fones de ouvido antirruído será feita mediante apresentação de laudo médico ou psicológico.

05/11/2024 às 17h10 Atualizada em 07/11/2024 às 07h09
Por: Redação
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Foto: Divulgação
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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), protocolou, nesta terça-feira (5), Indicativo de Projeto de Lei que visa criar o programa de distribuição gratuita de fones de ouvido antirruído para pessoas com autismo e outros transtornos sensoriais que envolvam hipersensibilidade auditiva.

De acordo com a proposta, a concessão dos fones de ouvido antirruído será feita mediante apresentação de laudo médico ou psicológico. Sancionado o projeto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a norma, estabelecendo procedimentos de cadastro e documentação, parâmetros de distribuição e os critérios de seleção dos fones.

“Sabemos que muitos autistas sofrem com hipersensibilidade a estímulos sonoros, o que compromete muito sua a qualidade de vida, gerando sofrimento, angústia, aversão e dor física. Por isso, atendendo às reivindicações de pais e entidades que cuidam de autistas, estou propondo esta lei”, pontua Franzé Silva.

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