Aumenta prazo para apresentação de emendas à LOA 2025

Um novo calendário para aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025 foi apresentado pelo deputado estadual Dr. Felipe Sampaio (MDB), que é o presidente da Comissão de Finanças e relator do Orçamento. Pelo novo calendário, a apresentação de emendas deve acontecer até o dia 16. A mudança também se deve ao fato de que alguns deputados que estavam afastados retornaram à Casa para apresentar suas emendas.  

“Acreditamos que até o final da próxima semana teremos a conclusão da tramitação”, afirmou o presidente da Casa, deputado estadual Franzé Silva.

Pelo projeto enviado à Assembleia a previsão do Poder Executivo é de que em 2025 o Piauí tenha um orçamento de R$ 23 bilhões. A Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) está estimada em R$ 28.408.989.348,00. Com a dedução obrigatória das contribuições do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e transferências constitucionais aos municípios, o valor cai para R$ 23.126.413.868,00, dos quais R$ 10.072.691.301 são destinados para a folha de pagamento dos servidores estaduais. A votação em plenário está prevista para o dia 17 de dezembro.