A Secretaria de Segurança do Piauí (SSP-PI) vai desapropriar os apartamentos ocupados por criminosos no Residencial Torquato Neto. A medida faz parte do Programa Pacto Pela Ordem, lançado no começo da semana, e consiste em revisar todos os contratos do Minha Casa Minha Vida com o objetivo de saber de fato se os imóveis do programa estão sendo ocupados por seus reais proprietários.
Chico Lucas destacou que o a invasão de imóveis de programas sociais por criminosos é uma realidade em todo o Brasil. Algumas áreas são consideradas críticas em Teresina, e o Residencial Torquato Neto foi escolhido como a primeira região a passar pela intervenção.
“Vamos fiscalizar cada contrato para saber se a pessoa que está morando lá é a real beneficiária, porque ela comprou ou porque herdou ou porque recebeu o imóvel de forma justa e está vivendo lá com justo título. É justamente para revitalizar estas áreas, dando às pessoas o direito à moradia e para expulsar os criminosos destes territórios”, explicou Chico Lucas.
A ideia é que todos os contratos sejam revisados. O programa habitacional do Governo Federal já entregou milhares de imóveis na capital e continua se expandindo.
O Programa Minha Casa Minha Vida é destinado às famílias de baixa e média renda no Brasil, com o objetivo de facilitar o acesso à moradia digna.
Mín. 22° Máx. 33°