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Consumidores que realizam compras em plataformas internacionais de comércio eletrônico, como Shopee, Shein e AliExpress, estão enfrentando um aumento na carga tributária devido à elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em dez estados brasileiros. Essa medida impactará diretamente o custo final dos produtos importados adquiridos por meio desses sites.
Em dezembro de 2024, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) aprovou um ajuste na alíquota do ICMS aplicável às remessas internacionais de até US$ 3.000, elevando-a de 17% para 20%. O objetivo declarado dessa mudança é alinhar a tributação de produtos importados àquela incidente sobre bens comercializados no mercado interno, buscando promover condições equitativas para a produção e o comércio local.
A decisão de aumentar a alíquota do ICMS foi adotada pelos seguintes estados:
Nos demais estados e no Distrito Federal, a alíquota permanece em 17%.
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