Médico e pesquisador denuncia abandono das calçadas e aciona MPPI para garantir acessibilidade em Teresina

O médico sanitarista, professor universitário e pesquisador Carlos Henrique Nery Costa protocolou, junto à Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), uma denúncia que motivou a abertura de procedimento extrajudicial para apurar a precariedade das calçadas e passeios públicos da cidade de Teresina. A petição foi acolhida pela 33ª Promotoria de Justiça, que instaurou a Notícia de Fato nº 000023-383/2025 no dia 7 de abril deste ano.

Referência nacional em saúde pública e integrante do Centro de Inteligência em Agravos Tropicais, Emergentes e Negligenciados (CIATEN), Carlos Henrique alerta, no documento, para o descaso estrutural com a mobilidade urbana, especialmente no que se refere à segurança dos pedestres. A denúncia aponta o uso indevido das calçadas como estacionamentos irregulares de automóveis e motocicletas, prática que tem se tornado frequente em diversas áreas da capital.

“O que vemos é uma apropriação desmedida do espaço público, em prejuízo das pessoas que mais precisam dele: idosos, pessoas com deficiência, gestantes, trabalhadores, mães com crianças pequenas, entre tantos outros que dependem das calçadas para se locomover com dignidade”, afirma o médico na petição.

Segundo ele, meios-fios vêm sendo quebrados para permitir o acesso de veículos aos passeios, tornando-se um risco para pedestres e configurando uma grave violação aos direitos constitucionais de mobilidade e segurança urbana.

Classificada na área de defesa das pessoas com deficiência e da população idosa, a denúncia passou a tramitar sob responsabilidade da promotora Renata Beatriz Leal de Morais, que conduz os trabalhos da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina. No relatório inicial, consta que o procedimento visa apurar “suposta falta de acessibilidade em calçadas na cidade de Teresina, especialmente quanto à construção irregular de estacionamento de veículos nos passeios públicos”.

Carlos Henrique Nery Costa ressalta que a questão extrapola a mobilidade urbana e evidencia desigualdades sociais. “Quem se beneficia dessa invasão são, muitas vezes, os setores mais privilegiados da sociedade, enquanto os prejudicados são aqueles que têm no deslocamento a pé seu único meio de locomoção. Essa é uma luta política pelo direito à cidade”, pontua.

O procedimento segue em fase de apuração pelo MPPI, podendo culminar em recomendações, termos de ajustamento de conduta ou outras medidas cabíveis junto ao poder público municipal.

Mais informações podem ser solicitadas à Ouvidoria do MPPI ou à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina.